Na semana passada, o Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, determinou que as empresas Apple e Google passem a guardar dados pessoais e conteúdos compartilhados através de seus aplicativos por, pelo menos, um ano.
Isso facilitaria investigações de crimes no mundo virtual. O objetivo da decisão é fazer com que aplicativos, como o polêmico Secret, se adequem ao Marco Civil da Internet, legislação que entrou em vigor em junho deste ano.
Lançado em maio no Brasil, o Secret se tornou uma febre com mais de um milhão de downloads em tablets e smartphones. A aplicação permite que os usuários compartilhem segredos sem serem identificados.
Após denúncias de inúmeros casos de injúria, calúnia, difamação e bullying através do aplicativo, uma liminar concedida pela 5ª Vara Cível de Vitória proibiu o seu uso no Brasil. Na sentença, a Justiça determinou, ainda, que o Google e a Apple removessem o aplicativo dos aparelhos nos quais eles já estivessem instalados.
Lucas Terto é especialista em direito digital e explica que, de acordo com o Marco Civil da Internet, a empresa estrangeira que colete ou trate dados de brasileiros deve respeitar as leis locais. O especialista acredita que o Secret poderia continuar funcionando, desde que se adequasse às políticas de uso brasileiras. Para isso, é necessário que os usuários possam ser identificados, se for preciso, e que todos saibam disso através de orientações explícitas do aplicativo:
"Nós sabemos que, segundo a Constituição Federal, é livre a liberdade de expressão, vedado o anonimato. Mas, então, você tem que conseguir identificar aquele que postou o conteúdo, e esses serviços se vendem como uma forma anônima de você colocar conteúdo na internet e incentivam comportamentos irresponsáveis.”
A medida decretada pela Justiça capixaba foi cumprida em parte. Já não é possível baixar o programa, mas quem tem o Secret ainda consegue usá-lo sem qualquer restrição.
Marcos Silveira, de 17 anos, estuda em uma escola, em Brasília, onde o Secret foi proibido. Silveira conta que vários amigos tiveram problemas com falsas informações postadas e concorda com as restrições ao aplicativo:
"No começo, parecia um bom aplicativo, todo mundo utilizava como uma forma de mostrar seus sentimentos. Agora as pessoas estão utilizando [o aplicativo] de forma errada. Eu vejo esse aplicativo como uma arma de bullying cibernético."
Na decisão do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, os procuradores pedem que as empresas Apple e Google só disponibilizem em suas lojas virtuais aplicativos que obedeçam às leis brasileiras. A administração do aplicativo Secret informou que está bloqueando posts que contenham nomes de indivíduos privados.
Isso facilitaria investigações de crimes no mundo virtual. O objetivo da decisão é fazer com que aplicativos, como o polêmico Secret, se adequem ao Marco Civil da Internet, legislação que entrou em vigor em junho deste ano.
Lançado em maio no Brasil, o Secret se tornou uma febre com mais de um milhão de downloads em tablets e smartphones. A aplicação permite que os usuários compartilhem segredos sem serem identificados.
Após denúncias de inúmeros casos de injúria, calúnia, difamação e bullying através do aplicativo, uma liminar concedida pela 5ª Vara Cível de Vitória proibiu o seu uso no Brasil. Na sentença, a Justiça determinou, ainda, que o Google e a Apple removessem o aplicativo dos aparelhos nos quais eles já estivessem instalados.
Lucas Terto é especialista em direito digital e explica que, de acordo com o Marco Civil da Internet, a empresa estrangeira que colete ou trate dados de brasileiros deve respeitar as leis locais. O especialista acredita que o Secret poderia continuar funcionando, desde que se adequasse às políticas de uso brasileiras. Para isso, é necessário que os usuários possam ser identificados, se for preciso, e que todos saibam disso através de orientações explícitas do aplicativo:
"Nós sabemos que, segundo a Constituição Federal, é livre a liberdade de expressão, vedado o anonimato. Mas, então, você tem que conseguir identificar aquele que postou o conteúdo, e esses serviços se vendem como uma forma anônima de você colocar conteúdo na internet e incentivam comportamentos irresponsáveis.”
A medida decretada pela Justiça capixaba foi cumprida em parte. Já não é possível baixar o programa, mas quem tem o Secret ainda consegue usá-lo sem qualquer restrição.
Marcos Silveira, de 17 anos, estuda em uma escola, em Brasília, onde o Secret foi proibido. Silveira conta que vários amigos tiveram problemas com falsas informações postadas e concorda com as restrições ao aplicativo:
"No começo, parecia um bom aplicativo, todo mundo utilizava como uma forma de mostrar seus sentimentos. Agora as pessoas estão utilizando [o aplicativo] de forma errada. Eu vejo esse aplicativo como uma arma de bullying cibernético."
Na decisão do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, os procuradores pedem que as empresas Apple e Google só disponibilizem em suas lojas virtuais aplicativos que obedeçam às leis brasileiras. A administração do aplicativo Secret informou que está bloqueando posts que contenham nomes de indivíduos privados.
Devemos lembrar sempre que as redes sociais devem ser usadas com respeito e não para a prática de ofensas.

Antigo logotipo do Google. (Foto: Reprodução/Google)
Novo logotipo do Google. (Foto: Reprodução/Google)
Todo
ano, o Instituto Internacional para a Exploração de Espécies compila as
descobertas de novas espécies em todo o mundo e faz uma lista com as
dez principais. No ranking deste ano, o primeiro lugar ficou com o
mamífero olinguito (Bassaricyon neblina), que é carnívoro e vive na copa
de árvores nos Andes (Foto: Mark Gurney/BBC)
A
lista também inclui um tipo de geconídeo (Saltuarius eximius), que
pertence a família de répteis escamados. Ele tem uma longa cauda que o
ajuda na camuflagem e seu habitat é no nordeste da Austrália (Foto:
Conrad Hoskin/BBC)
Translúcido,
esse novo camarão (Liropus minusculus) é o menor de seu gênero e vive
nas águas da ensolarada Califórnia. (Foto: Sinc/J Guerra Garcia/BBC)
Com
12 metros de altura, essa nova dracena Dracaena kaweesakii) é uma
evidência clara de que nem todas as novas espécies são microscópicas.
(Foto: Paul Wlkin/BBC)
Atizada
em tributo à família real da Holanda por conta de sua cor laranja, esse
fungo (Penicillium vanoranjei) foi isolado na Tunísia (Foto: C
Visagie/BBC)
Descoberta
na Costa Rica, essa nova vespa parasitoide teve seu nome - Tinkerbella
nana - inspirado na personagem que acompanha Peter Pan, Tinkerbell (ou
Sininho) (Foto: Jennifer Read/BBC)
Essas
bactérias (Tersicoccus phoenicis) recém-descobertas são conhecidas como
micróbios do quarto limpo, porque resistem a esterilizações em alguns
locais (Foto: Leibniz_institute DSMZ/Jet Propulsion/Laboratory
Caltech/BBC)
Dentre
as criaturas unicelulares, essa ameba que tem entre 4 e 5 cm é
considerada gigante (Spiculosiphon oceana). Vinda do Mediterrâneo, ela
se alimenta de invertebrados (Foto: Manuel Maldonado/BBC)
A
primeira anêmona do mar que vive no gelo (Edwardsiella andrillae) foi
fotografada sob uma geleira na Antártida (Foto: Scini/BBC)
Encontrado
em cavernas a 900 metros do solo, na Croácia, esse caracol (Zospeum
tholussum) não tem pigmento em sua concha e nem olhos. Ele rasteja
alguns milímetros por semana (Foto: BBC/Reprodução)


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